Processo 621430/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2018 12:19
Autuado em 17/09/2018 12:19
Apensado ao Processo 279878/14 em 09/02/2021 16:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2632/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2020 Acórdão   2632/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2020 Acórdão   2632/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Recorrente CLAUDIO GUBERTT
Procuradores: MATEUS SCHEITT (credenciado, inclusão:22/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2020 09:53 do Protocolo 633831/20
21/09/2020 17:24 Recibo de Petição Intermediária - 597487/20, de 21/09/20 - Protocolo: 597487/20
13/08/2020 11:08 do Protocolo 515332/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1209/2020
01/10/2020 2393 Acórdão nº 2632/2020
17/09/2020 2383 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2020 de 23/09/2020
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3655/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2021 12:05 DP  
09/10/2020 12:14 DP  
07/10/2020 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1209/2020 -
23/09/2020 14:33 STP Acórdão nº 2632/2020 -
23/09/2020 14:33 STP Certidão de Sustentação Oral nº 32/2020 -
22/09/2020 09:48 GCFC  
22/09/2020 08:37 STP Despacho Processual Diverso nº 44/2020 -
30/07/2020 13:26 GCFC  
30/07/2020 12:58 SMPJTC  
23/06/2020 11:42 3PC Parecer nº 576/2020 - Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio. Contribuições previdenciárias. Atraso. Multas e encargos. Ausência de fato novo. Pelo não provimento.
23/06/2020 11:20 SMPjTC  
18/09/2018 14:32 CGM Instrução nº 1635/2020 -
17/09/2018 12:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1346/2018 -
17/09/2018 12:18 DP Informação nº 9625/2018 -

Voltar a Consulta